Dezesseis de Novembro RS

Dezesseis de Novembro no seu estado

Em população, Dezesseis de Novembro tem mais habitantes que 85 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul — a mediana do estado é 5.378 habitantes.

O PIB por habitante, R$ 20.507, fica abaixo da mediana do Rio Grande do Sul, que é R$ 47.185.

Municípios sem o valor na fonte ficam fora da conta, não no fim dela: não saber a população de um município não o torna o menor do estado. E isto situa, não classifica — população e PIB não são mérito, e o site não os apresenta como se fossem.

O que o gasto com pessoal significa aqui

No 3º quadrimestre de 2024, Dezesseis de Novembro declarou 42,40% da sua receita corrente líquida ajustada comprometidos com pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal fixa 54,00% como teto para o Executivo municipal, e 51,30% como limite prudencialO patamar de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal, 95% do teto. Passar dele já proíbe criar cargo, conceder aumento e contratar — antes de o teto ser atingido.Ler mais na ajuda → — passar dele já proíbe criar cargo, conceder aumento e contratar. Em reais: R$ 12,09 milhões de despesa sobre R$ 28,52 milhões de receita.

O percentual não é recalculado aqui: ele vem calculado e declarado pelo próprio município. Este painel não interpreta, não acusa e não declara ninguém em descumprimento — mostra o número publicado ao lado do limite legal. O que é RCL ajustada?

Isso é muito?

O limite legal responde se está dentro da lei. Não responde se Dezesseis de Novembro é um caso isolado ou se boa parte do estado está no mesmo lugar — e as duas situações pedem leituras opostas do mesmo número.

Entre os 74 municípios do Rio Grande do Sul que entregaram o relatório com valor plausível, Dezesseis de Novembro está acima de 28% deles. A mediana do estado é 45,15%.

Entram na comparação apenas os que entregaram o relatório e cujo percentual está entre 0 e 100%. Quem não entregou não tem número — tratá-lo como zero o poria no fim da fila por não ter prestado contas, que é o inverso da verdade. E um município que declarou 371% empurraria todos os outros um degrau, por causa de um erro de preenchimento.

Como isso mudou ao longo do tempo

O comprometimento com pessoal caiu 4,31 pontos percentuais entre o primeiro e o último quadrimestre publicado. Cada linha abaixo é um relatório entregue por Dezesseis de Novembro ao SICONFI.

Quadrimestre sem linha é quadrimestre em que o município não entregou o relatório — não zero, e não estabilidade. Por que aparece “—”?

Quanto Dezesseis de Novembro aplica em saúde, e como isso mudou em 26 anos

Em 2025, Dezesseis de Novembro aplicou 17,50% da receita própria de impostos em ações e serviços de saúde — em 2000 eram 10,79%. Está acima do mínimo constitucional de 15%, que vale desde 2004. A Emenda Constitucional 29, de 2000, começou exigindo 7% e escalonou até os 15% de hoje, então os primeiros anos da série não se comparam a essa régua. A mediana do Rio Grande do Sul no mesmo ano foi 20,92%, então Dezesseis de Novembro aplica menos que a metade dos municípios do estado — uma diferença de 3,42 pontos.

Recursos próprios aplicados em saúde. Fonte: SIOPS/Ministério da Saúde — TabNet/DATASUS, coleta de 2026-09-08.

Para onde vai o dinheiro: quanto Dezesseis de Novembro gasta com cada área

No 6º bimestre de 2024, Dezesseis de Novembro liquidou R$ 26,03 milhões de despesa, e a maior fatia foi administração, com 32,0% do total. Este é um relatório diferente do que traz o gasto com pessoal: o percentual acima responde se a folha cabe no limite, e a tabela abaixo responde no que o dinheiro foi gasto. Um não prevê o outro.

Despesa liquidadaO que de fato foi gasto: o serviço foi prestado ou o material entregue, e a prefeitura reconheceu a dívida. Diferente de dotação (o que foi orçado) e de empenhada (o dinheiro reservado).Ler mais na ajuda → até o bimestre — o que de fato foi gasto, não o que foi orçado nem o que foi empenhado. Dezesseis de Novembro declarou gasto em 14 das 28 funções previstas na Portaria MOG 42/1999, e a soma delas fecha com o total que o próprio município declarou. Fonte: SICONFI/Tesouro Nacional — RREO Anexo 02. O que é despesa liquidada?

De onde vem o dinheiro que Dezesseis de Novembro gasta

No 6º bimestre de 2024, Dezesseis de Novembro arrecadou R$ 27,03 milhões de receita corrente. 84,0% veio de transferências — dinheiro que a União, o estado e os fundos repassam, e 3,9% de impostos, taxas e contribuição de melhoria cobrados de quem mora e trabalha no município. É a outra metade da seção acima: ali está para onde o dinheiro vai, aqui de onde ele veio.

Dentro dessas origens

• R$ 16,22 milhões de Transferências da União e de suas Entidades, dentro de Transferências correntes (60,0% da receita corrente)
• R$ 4,92 milhões de Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades, dentro de Transferências correntes (18,2% da receita corrente)
• R$ 1,01 milhão de Impostos, dentro de Impostos, taxas e contribuições de melhoria (3,7% da receita corrente)
• R$ 42.136 de Taxas, dentro de Impostos, taxas e contribuições de melhoria (0,2% da receita corrente)

Receita corrente realizada até o bimestre — o que de fato entrou no caixa, não o que foi orçado. Não inclui receita de capital (empréstimos e venda de bens), que é dinheiro de natureza diferente e não custeia o dia a dia. As origens listadas somam o total que o próprio município declarou; os itens de dentro dessas origens já estão contados nelas e não se somam por fora. Fonte: SICONFI/Tesouro Nacional — RREO Anexo 01.

O que mudou de 2023 para 2024

Entre o 6º bimestre de 2023 e o mesmo bimestre de 2024, o gasto total de Dezesseis de Novembro cresceu 6,2% em valores nominais. E a composição mudou: abaixo, as funções cujo peso no orçamento se deslocou mais de 1,0 ponto percentual.

• Administração 34,0% → 32,0% −2,1 pp
• Saúde 19,5% → 20,9% +1,4 pp

A composição ao longo dos anos

Cada barra soma 100% — o que muda é a proporção, não o tamanho. É de propósito: reais de 2021 e de 2024 não são a mesma coisa, e uma barra proporcional ao total mostraria inflação onde se procura prioridade.

A comparação é entre o mesmo bimestre de dois anos, e não entre bimestres do mesmo ano — o RREO é acumulado, então o 6º bimestre já contém o 4º e comparar os dois mediria quase nada. Os valores são nominais: parte do crescimento é inflação, e este painel não deflaciona nada. É também por isso que a série acima é em porcentagem: proporção não infla. Por quê?

Educação

O INEP publica o IDEB por rede, e não há rede municipal de anos iniciais em Dezesseis de Novembro no dado de 2023. Quem administra essas escolas é outra rede — quase sempre a estadual.

Isto não é lacuna da coleta. É como a educação básica está dividida ali, e acontece em 138 dos 5.571 municípios do país, concentrados no Sul e no Sudeste. O gasto do município com educação continua acima, porque ele existe mesmo onde a rede é de outro ente.

Como se vive em Dezesseis de Novembro

Do Censo de 2022. Cada linha traz quantos, e não só a proporção: é o número absoluto que permite conferir na fonte, e a porcentagem sozinha esconde o tamanho do lugar.

A mediana ao lado é dos municípios, não do país. São coisas diferentes, e o esgoto mostra por quê: metade dos municípios fica abaixo de 32,6%, e ainda assim 64,7% dos domicílios brasileiros têm ligação à rede — porque as cidades grandes concentram população e rede. Os dois números estão certos; trocá-los de nome não estaria. Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2022, pelas APIs públicas de agregados.

Outros municípios de Rio Grande do Sul

• Dilermando de Aguiar
• Dois Irmãos
• Dois Irmãos das Missões
• Dois Lajeados
• Dom Feliciano
• Dom Pedrito
• Dom Pedro de Alcântara
• Dona Francisca
• Doutor Maurício Cardoso
• Doutor Ricardo
• Eldorado do Sul
• Encantado

Ver os 497 municípios de Rio Grande do Sul · os 5.571 do país

Baixar estes dados

Todo número desta página pode ser baixado e conferido. Um painel de dado público que só deixa olhar está pela metade — número que ninguém consegue baixar é número que ninguém consegue contestar.

• Dezesseis de Novembro em CSV — só este município, uma linha por indicador e período
• Base completa em planilha — os 5571 municípios, com dicionário de colunas e procedência em abas separadas
• A mesma base em CSV — para ler por programa

Separador ponto e vírgula e decimal com vírgula, como o Excel em português espera. Municípios que não entregaram o relatório aparecem como nao na coluna de publicação — nunca como zero.