Oiapoque AP

Oiapoque no seu estado

Em população, Oiapoque tem mais habitantes que 12 dos 16 municípios do Amapá — a mediana do estado é 12.069 habitantes.

O PIB por habitante, R$ 29.851, fica acima da mediana do Amapá, que é R$ 27.707.

Municípios sem o valor na fonte ficam fora da conta, não no fim dela: não saber a população de um município não o torna o menor do estado. E isto situa, não classifica — população e PIB não são mérito, e o site não os apresenta como se fossem.

O que o gasto com pessoal significa aqui

Oiapoque declarou 125,73% da sua receita corrente líquida ajustada comprometidos com pessoal no 3º quadrimestre de 2024 — calculados sobre R$ 19,01 milhões de receita corrente líquida, quando o próprio município declarou R$ 102 milhões de receita corrente no mesmo ano, 5,4 vezes mais. No país inteiro essas duas declarações batem — a mediana da razão entre elas é 1,04 —, então aqui uma delas não descreve o município, e o percentual depende justamente da que está baixa demais; e o próprio percentual saltou para 125,73% vindo de uma mediana de 79,9% nos períodos anteriores — o salto que uma receita líquida subdeclarada produz. Isso não descreve uma prefeitura em crise: descreve um relatório preenchido errado.

O número acima é o que o município enviou ao SICONFI, conferido linha a linha contra a API. Este painel não o corrige — corrigir seria inventar um valor — mas também não o apresenta como se fosse verdade sobre o gasto real.

O percentual não é recalculado aqui: ele vem calculado e declarado pelo próprio município. Este painel não interpreta, não acusa e não declara ninguém em descumprimento — mostra o número publicado ao lado do limite legal. O que é RCL ajustada?

Como isso mudou ao longo do tempo

O comprometimento com pessoal subiu 13,87 pontos percentuais entre o primeiro e o último quadrimestre com valor plausível. Cada linha abaixo é um relatório entregue por Oiapoque ao SICONFI. A série tem uma interrupção: há um trecho em que Oiapoque não entregou relatório, e o gráfico deixa o vão à vista em vez de ligar os pontos por cima.

Quadrimestre sem linha é quadrimestre em que o município não entregou o relatório — não zero, e não estabilidade. Por que aparece “—”?

Quanto Oiapoque aplica em saúde, e como isso mudou em 26 anos

Em 2025, Oiapoque aplicou 15,33% da receita própria de impostos em ações e serviços de saúde — em 2002 eram 4,87%. Está acima do mínimo constitucional de 15%, que vale desde 2004. A Emenda Constitucional 29, de 2000, começou exigindo 7% e escalonou até os 15% de hoje, então os primeiros anos da série não se comparam a essa régua. A mediana do Amapá no mesmo ano foi 17,49%, então Oiapoque aplica menos que a metade dos municípios do estado — uma diferença de 2,15 pontos.

Recursos próprios aplicados em saúde. Fonte: SIOPS/Ministério da Saúde — TabNet/DATASUS, coleta de 2026-09-08.

Para onde vai o dinheiro: quanto Oiapoque gasta com cada área

No 6º bimestre de 2024, Oiapoque liquidou R$ 129 milhões de despesa, e a maior fatia foi educação, com 45,9% do total. Este é um relatório diferente do que traz o gasto com pessoal: o percentual acima responde se a folha cabe no limite, e a tabela abaixo responde no que o dinheiro foi gasto. Um não prevê o outro.

Despesa liquidadaO que de fato foi gasto: o serviço foi prestado ou o material entregue, e a prefeitura reconheceu a dívida. Diferente de dotação (o que foi orçado) e de empenhada (o dinheiro reservado).Ler mais na ajuda → até o bimestre — o que de fato foi gasto, não o que foi orçado nem o que foi empenhado. Oiapoque declarou gasto em 16 das 28 funções previstas na Portaria MOG 42/1999, e a soma delas fecha com o total que o próprio município declarou. Fonte: SICONFI/Tesouro Nacional — RREO Anexo 02. O que é despesa liquidada?

De onde vem o dinheiro que Oiapoque gasta

No 6º bimestre de 2024, Oiapoque arrecadou R$ 102 milhões de receita corrente. 85,7% veio de transferências — dinheiro que a União, o estado e os fundos repassam, e 11,4% de impostos, taxas e contribuição de melhoria cobrados de quem mora e trabalha no município. É a outra metade da seção acima: ali está para onde o dinheiro vai, aqui de onde ele veio.

Dentro dessas origens

• R$ 34,78 milhões de Transferências da União e de suas Entidades, dentro de Transferências correntes (34,1% da receita corrente)
• R$ 11,11 milhões de Impostos, dentro de Impostos, taxas e contribuições de melhoria (10,9% da receita corrente)
• R$ 7,88 milhões de Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades, dentro de Transferências correntes (7,7% da receita corrente)
• R$ 549.451 de Taxas, dentro de Impostos, taxas e contribuições de melhoria (0,5% da receita corrente)

Receita corrente realizada até o bimestre — o que de fato entrou no caixa, não o que foi orçado. Não inclui receita de capital (empréstimos e venda de bens), que é dinheiro de natureza diferente e não custeia o dia a dia. As origens listadas somam o total que o próprio município declarou; os itens de dentro dessas origens já estão contados nelas e não se somam por fora. Fonte: SICONFI/Tesouro Nacional — RREO Anexo 01.

O que mudou de 2023 para 2024

Entre o 6º bimestre de 2023 e o mesmo bimestre de 2024, o gasto total de Oiapoque cresceu 0,9% em valores nominais. E a composição mudou: abaixo, as funções cujo peso no orçamento se deslocou mais de 1,0 ponto percentual.

• Administração 24,5% → 14,1% −10,5 pp
• Educação 39,8% → 45,9% +6,1 pp
• Saúde 14,6% → 19,5% +4,9 pp
• Gestão Ambiental 3,0% → 1,0% −2,0 pp
• Essencial à Justiça 1,7% → 0,2% −1,4 pp

A composição ao longo dos anos

Cada barra soma 100% — o que muda é a proporção, não o tamanho. É de propósito: reais de 2019 e de 2024 não são a mesma coisa, e uma barra proporcional ao total mostraria inflação onde se procura prioridade.

A comparação é entre o mesmo bimestre de dois anos, e não entre bimestres do mesmo ano — o RREO é acumulado, então o 6º bimestre já contém o 4º e comparar os dois mediria quase nada. Os valores são nominais: parte do crescimento é inflação, e este painel não deflaciona nada. É também por isso que a série acima é em porcentagem: proporção não infla. Por quê?

Educação: o que o dinheiro encontrou pela frente

Oiapoque destinou 45,9% do orçamento à educação no 6º bimestre de 2024. O IDEBO índice do INEP que combina o quanto os alunos aprenderam (prova do SAEB) com quantos avançaram de ano sem reprovar ou abandonar. Vai de 0 a 10, na mesma escala para todo município do país.Ler mais na ajuda → mede o outro lado da mesma conta: aprendizado e fluxo escolar, numa escala de 0 a 10. Abaixo, a rede municipal nos anos iniciais (1º ao 5º ano) — a que a prefeitura administra e financia.

Nos anos iniciais (1º ao 5º ano)

De 2,8 em 2005 para 3,6 em 2023 — alta de 0,8 ponto. O município bateu a meta do INEP em 2 das 7 edições que tiveram meta.

E nos anos finais (6º ao 9º ano)

A mesma rede saiu de 2,8 em 2017 para 3,6 em 2023 — alta de 0,8 ponto. Bateu a meta em 1 das 1 edições que tiveram meta.

As duas etapas não se comparam entre si — têm provas e escalas próprias, e por isso aparecem em gráficos separados. Entre os municípios cobertos, a mediana de 2023 é 5,8 nos anos iniciais e 4,6 nos finais: a diferença é do instrumento, não um veredito sobre os alunos mais velhos.

Sem meta em 2005 e 2023 porque o INEP não publicou uma: 2005 é a linha de base, e o primeiro ciclo do IDEB encerrou em 2021, com as novas metas ainda em definição (Portaria MEC 26/2024). Travessão aqui é ausência de alvo, não alvo não atingido.

Gasto e nota estão lado a lado porque nenhuma das duas fontes os publica juntos — não porque um explique o outro. Quanto um município gasta e o que os seus alunos aprendem dependem de muita coisa que não está nesta página. Fonte: INEP/MEC — IDEB, resultados por município, coletado em 2026-09-03. O que é o IDEB?

Como se vive em Oiapoque

Do Censo de 2022. Cada linha traz quantos, e não só a proporção: é o número absoluto que permite conferir na fonte, e a porcentagem sozinha esconde o tamanho do lugar.

A mediana ao lado é dos municípios, não do país. São coisas diferentes, e o esgoto mostra por quê: metade dos municípios fica abaixo de 32,6%, e ainda assim 64,7% dos domicílios brasileiros têm ligação à rede — porque as cidades grandes concentram população e rede. Os dois números estão certos; trocá-los de nome não estaria. Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2022, pelas APIs públicas de agregados.

Outros municípios de Amapá

• Pedra Branca do Amapari
• Porto Grande
• Pracuúba
• Santana
• Serra do Navio
• Tartarugalzinho
• Vitória do Jari
• Amapá
• Calçoene
• Cutias
• Ferreira Gomes
• Itaubal

Ver os 16 municípios de Amapá · os 5.571 do país

Baixar estes dados

Todo número desta página pode ser baixado e conferido. Um painel de dado público que só deixa olhar está pela metade — número que ninguém consegue baixar é número que ninguém consegue contestar.

• Oiapoque em CSV — só este município, uma linha por indicador e período
• Base completa em planilha — os 5571 municípios, com dicionário de colunas e procedência em abas separadas
• A mesma base em CSV — para ler por programa

Separador ponto e vírgula e decimal com vírgula, como o Excel em português espera. Municípios que não entregaram o relatório aparecem como nao na coluna de publicação — nunca como zero.