Porto de Moz PA

Porto de Moz no seu estado

Em população, Porto de Moz tem mais habitantes que 92 dos 144 municípios do Pará — a mediana do estado é 29.949 habitantes.

O PIB por habitante, R$ 12.493, fica abaixo da mediana do Pará, que é R$ 20.280.

Municípios sem o valor na fonte ficam fora da conta, não no fim dela: não saber a população de um município não o torna o menor do estado. E isto situa, não classifica — população e PIB não são mérito, e o site não os apresenta como se fossem.

O que o gasto com pessoal significa aqui

No 3º quadrimestre de 2024, Porto de Moz declarou 51,71% da sua receita corrente líquida ajustada comprometidos com pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal fixa 54,00% como teto para o Executivo municipal, e 51,30% como limite prudencialO patamar de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal, 95% do teto. Passar dele já proíbe criar cargo, conceder aumento e contratar — antes de o teto ser atingido.Ler mais na ajuda → — passar dele já proíbe criar cargo, conceder aumento e contratar. Em reais: R$ 136 milhões de despesa sobre R$ 262 milhões de receita.

O percentual não é recalculado aqui: ele vem calculado e declarado pelo próprio município. Este painel não interpreta, não acusa e não declara ninguém em descumprimento — mostra o número publicado ao lado do limite legal. O que é RCL ajustada?

Isso é muito?

O limite legal responde se está dentro da lei. Não responde se Porto de Moz é um caso isolado ou se boa parte do estado está no mesmo lugar — e as duas situações pedem leituras opostas do mesmo número.

Entre os 135 municípios do Pará que entregaram o relatório com valor plausível, Porto de Moz está acima de 52% deles. A mediana do estado é 51,39%.

Entram na comparação apenas os que entregaram o relatório e cujo percentual está entre 0 e 100%. Quem não entregou não tem número — tratá-lo como zero o poria no fim da fila por não ter prestado contas, que é o inverso da verdade. E um município que declarou 371% empurraria todos os outros um degrau, por causa de um erro de preenchimento.

Como isso mudou ao longo do tempo

O comprometimento com pessoal caiu 9,56 pontos percentuais entre o primeiro e o último quadrimestre publicado. Cada linha abaixo é um relatório entregue por Porto de Moz ao SICONFI.

Quadrimestre sem linha é quadrimestre em que o município não entregou o relatório — não zero, e não estabilidade. Por que aparece “—”?

Quanto Porto de Moz aplica em saúde, e como isso mudou em 26 anos

Em 2025, Porto de Moz aplicou 15,43% da receita própria de impostos em ações e serviços de saúde — em 2000 eram 25,40%. Está acima do mínimo constitucional de 15%, que vale desde 2004. A Emenda Constitucional 29, de 2000, começou exigindo 7% e escalonou até os 15% de hoje, então os primeiros anos da série não se comparam a essa régua. A mediana do Pará no mesmo ano foi 18,79%, então Porto de Moz aplica menos que a metade dos municípios do estado — uma diferença de 3,36 pontos.

Recursos próprios aplicados em saúde. Fonte: SIOPS/Ministério da Saúde — TabNet/DATASUS, coleta de 2026-09-08.

Para onde vai o dinheiro: quanto Porto de Moz gasta com cada área

No 6º bimestre de 2024, Porto de Moz liquidou R$ 285 milhões de despesa, e a maior fatia foi educação, com 63,6% do total. Este é um relatório diferente do que traz o gasto com pessoal: o percentual acima responde se a folha cabe no limite, e a tabela abaixo responde no que o dinheiro foi gasto. Um não prevê o outro.

Despesa liquidadaO que de fato foi gasto: o serviço foi prestado ou o material entregue, e a prefeitura reconheceu a dívida. Diferente de dotação (o que foi orçado) e de empenhada (o dinheiro reservado).Ler mais na ajuda → até o bimestre — o que de fato foi gasto, não o que foi orçado nem o que foi empenhado. Porto de Moz declarou gasto em 15 das 28 funções previstas na Portaria MOG 42/1999, e a soma delas fecha com o total que o próprio município declarou. Fonte: SICONFI/Tesouro Nacional — RREO Anexo 02. O que é despesa liquidada?

De onde vem o dinheiro que Porto de Moz gasta

No 6º bimestre de 2024, Porto de Moz arrecadou R$ 273 milhões de receita corrente. 95,3% veio de transferências — dinheiro que a União, o estado e os fundos repassam, e 3,7% de impostos, taxas e contribuição de melhoria cobrados de quem mora e trabalha no município. É a outra metade da seção acima: ali está para onde o dinheiro vai, aqui de onde ele veio.

Dentro dessas origens

• R$ 162 milhões de Transferências da União e de suas Entidades, dentro de Transferências correntes (59,1% da receita corrente)
• R$ 24,30 milhões de Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades, dentro de Transferências correntes (8,9% da receita corrente)
• R$ 8,94 milhões de Impostos, dentro de Impostos, taxas e contribuições de melhoria (3,3% da receita corrente)
• R$ 1,19 milhão de Taxas, dentro de Impostos, taxas e contribuições de melhoria (0,4% da receita corrente)

Receita corrente realizada até o bimestre — o que de fato entrou no caixa, não o que foi orçado. Não inclui receita de capital (empréstimos e venda de bens), que é dinheiro de natureza diferente e não custeia o dia a dia. As origens listadas somam o total que o próprio município declarou; os itens de dentro dessas origens já estão contados nelas e não se somam por fora. Fonte: SICONFI/Tesouro Nacional — RREO Anexo 01.

O que mudou de 2023 para 2024

Entre o 6º bimestre de 2023 e o mesmo bimestre de 2024, o gasto total de Porto de Moz cresceu 29,3% em valores nominais. E a composição mudou: abaixo, as funções cujo peso no orçamento se deslocou mais de 1,0 ponto percentual.

• Educação 60,1% → 63,6% +3,6 pp
• Saúde 13,2% → 16,2% +3,0 pp
• Desporto e Lazer 2,3% → 0,7% −1,6 pp
• Saneamento 2,7% → 1,2% −1,6 pp

A composição ao longo dos anos

Cada barra soma 100% — o que muda é a proporção, não o tamanho. É de propósito: reais de 2019 e de 2024 não são a mesma coisa, e uma barra proporcional ao total mostraria inflação onde se procura prioridade.

A comparação é entre o mesmo bimestre de dois anos, e não entre bimestres do mesmo ano — o RREO é acumulado, então o 6º bimestre já contém o 4º e comparar os dois mediria quase nada. Os valores são nominais: parte do crescimento é inflação, e este painel não deflaciona nada. É também por isso que a série acima é em porcentagem: proporção não infla. Por quê?

Educação: o que o dinheiro encontrou pela frente

Porto de Moz destinou 63,6% do orçamento à educação no 6º bimestre de 2024. O IDEBO índice do INEP que combina o quanto os alunos aprenderam (prova do SAEB) com quantos avançaram de ano sem reprovar ou abandonar. Vai de 0 a 10, na mesma escala para todo município do país.Ler mais na ajuda → mede o outro lado da mesma conta: aprendizado e fluxo escolar, numa escala de 0 a 10. Abaixo, a rede municipal nos anos iniciais (1º ao 5º ano) — a que a prefeitura administra e financia.

Nos anos iniciais (1º ao 5º ano)

De 2,4 em 2005 para 5,5 em 2023 — alta de 3,1 pontos. O município bateu a meta do INEP em 4 das 8 edições que tiveram meta.

E nos anos finais (6º ao 9º ano)

A mesma rede saiu de 2,8 em 2005 para 4,5 em 2023 — alta de 1,7 ponto. Bateu a meta em 3 das 8 edições que tiveram meta.

As duas etapas não se comparam entre si — têm provas e escalas próprias, e por isso aparecem em gráficos separados. Entre os municípios cobertos, a mediana de 2023 é 5,8 nos anos iniciais e 4,6 nos finais: a diferença é do instrumento, não um veredito sobre os alunos mais velhos.

Sem meta em 2005 e 2023 porque o INEP não publicou uma: 2005 é a linha de base, e o primeiro ciclo do IDEB encerrou em 2021, com as novas metas ainda em definição (Portaria MEC 26/2024). Travessão aqui é ausência de alvo, não alvo não atingido.

Gasto e nota estão lado a lado porque nenhuma das duas fontes os publica juntos — não porque um explique o outro. Quanto um município gasta e o que os seus alunos aprendem dependem de muita coisa que não está nesta página. Fonte: INEP/MEC — IDEB, resultados por município, coletado em 2026-09-03. O que é o IDEB?

Como se vive em Porto de Moz

Do Censo de 2022. Cada linha traz quantos, e não só a proporção: é o número absoluto que permite conferir na fonte, e a porcentagem sozinha esconde o tamanho do lugar.

A mediana ao lado é dos municípios, não do país. São coisas diferentes, e o esgoto mostra por quê: metade dos municípios fica abaixo de 32,6%, e ainda assim 64,7% dos domicílios brasileiros têm ligação à rede — porque as cidades grandes concentram população e rede. Os dois números estão certos; trocá-los de nome não estaria. Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2022, pelas APIs públicas de agregados.

Outros municípios de Pará

• Prainha
• Primavera
• Quatipuru
• Redenção
• Rio Maria
• Rondon do Pará
• Rurópolis
• Salinópolis
• Salvaterra
• Santa Bárbara do Pará
• Santa Cruz do Arari
• Santa Izabel do Pará

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Todo número desta página pode ser baixado e conferido. Um painel de dado público que só deixa olhar está pela metade — número que ninguém consegue baixar é número que ninguém consegue contestar.

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Separador ponto e vírgula e decimal com vírgula, como o Excel em português espera. Municípios que não entregaram o relatório aparecem como nao na coluna de publicação — nunca como zero.